Política de Moderação, Suspensão e Banimento de Contas
Última atualização: Junho de 2026
O MaridoPerfeito.App busca manter um ambiente seguro, respeitoso e confiável para todos os usuários da plataforma, sejam eles clientes ou prestadores de serviços.
Esta Política de Moderação estabelece as regras de conduta, os procedimentos de fiscalização e as medidas que poderão ser adotadas em caso de violação dos Termos de Uso ou da legislação vigente.
1. Objetivo
A presente política tem como finalidade proteger a comunidade do MaridoPerfeito.App contra comportamentos abusivos, fraudulentos, ilegais ou que possam comprometer a segurança, a confiança e a qualidade dos serviços oferecidos através da plataforma.
2. Condutas Proibidas
Não é permitido utilizar a plataforma para:
- Fornecer informações falsas ou enganosas;
- Criar contas utilizando identidade de terceiros;
- Utilizar documentos falsificados;
- Aplicar golpes ou fraudes;
- Praticar assédio, ameaças, discriminação ou ofensas;
- Divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado;
- Manipular avaliações ou reputações de usuários;
- Utilizar robôs ou sistemas automatizados sem autorização;
- Violar direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas da plataforma;
- Compartilhar credenciais de acesso;
- Utilizar a plataforma para atividades ilícitas.
3. Moderação de Conteúdo
O MaridoPerfeito.App poderá analisar, revisar, ocultar, editar ou remover conteúdos publicados pelos usuários sempre que houver indícios de:
- Violação dos Termos de Uso;
- Descumprimento desta política;
- Risco à segurança dos usuários;
- Determinação judicial ou administrativa;
- Conteúdo inadequado ou ofensivo.
A plataforma poderá utilizar processos automatizados e análises manuais para auxiliar na moderação.
4. Denúncias
Qualquer usuário poderá denunciar:
- Perfis suspeitos;
- Conteúdos inadequados;
- Fraudes;
- Comportamentos abusivos;
- Violações desta política.
As denúncias serão analisadas conforme critérios internos e poderão resultar em medidas preventivas ou definitivas.
5. Medidas Disciplinares
Dependendo da gravidade da infração, poderão ser adotadas uma ou mais das seguintes medidas:
Advertência
Comunicação formal ao usuário informando a irregularidade identificada.
Limitação Temporária
Restrição parcial de funcionalidades da conta por período determinado.
Suspensão Temporária
Bloqueio temporário de acesso à plataforma enquanto a situação é analisada ou regularizada.
Banimento Permanente
Encerramento definitivo da conta do usuário quando constatada infração grave ou reincidência.
6. Casos que Podem Gerar Banimento Imediato
Poderão resultar em bloqueio permanente, sem necessidade de aviso prévio:
- Tentativas de fraude;
- Aplicação de golpes;
- Uso de documentos falsos;
- Criação de múltiplas contas para burlar regras;
- Atividades criminosas;
- Assédio grave ou ameaças;
- Divulgação de conteúdo ilegal;
- Manipulação deliberada do sistema de avaliações;
- Tentativas de invasão ou comprometimento da plataforma.
7. Direito de Defesa
Sempre que possível e compatível com a gravidade da ocorrência, o usuário poderá apresentar esclarecimentos ou contestação por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela plataforma.
O MaridoPerfeito.App analisará cada caso individualmente antes da decisão final.
8. Reativação de Contas
Contas suspensas poderão ser reativadas após:
- Correção da irregularidade identificada;
- Envio de documentação complementar;
- Cumprimento do período de suspensão;
- Aprovação da equipe responsável pela análise.
Contas permanentemente banidas poderão não ser elegíveis para reativação.
9. Preservação de Evidências
O MaridoPerfeito.App poderá armazenar registros, documentos, mensagens, logs de acesso e demais evidências relacionadas a investigações internas ou exigências legais, respeitando a legislação aplicável.
10. Cooperação com Autoridades
Em situações previstas em lei, a plataforma poderá colaborar com autoridades competentes, fornecendo informações necessárias para investigação de atividades ilícitas, sempre observando os limites legais e os direitos dos usuários.
11. Autonomia da Plataforma
O MaridoPerfeito.App reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar contas que representem risco à segurança, à integridade da plataforma ou à experiência dos demais usuários, mesmo quando a conduta não esteja expressamente prevista nesta política, desde que haja justificativa razoável e observância dos princípios da boa-fé e da legislação vigente.
12. Atualizações
Esta Política poderá ser alterada periodicamente para adequação a mudanças legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da plataforma.
Ao utilizar o MaridoPerfeito.App, o usuário declara estar ciente e concordar com esta Política de Moderação, Suspensão e Banimento de Contas.